Na noite de terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Guabiruba se reuniu para mais uma sessão ordinária, presidida pelo vereador Waldemiro Dalbosco (Progressistas), que contou com a participação de demais oito parlamentares.
Um dos pontos em destaque foi a aprovação do repasse de recursos financeiros para a Associação do Pelznickel. Esse projeto recebeu avaliação positiva durante a sessão, demonstrando o apoio da Câmara às iniciativas de cunho comunitário e cultural.
O vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas) fez uma solicitação relevante, solicitando a continuidade da construção das calçadas ao longo da Rua Dez de Junho, no Centro, para garantir a segurança dos transeuntes, uma medida essencial para a comunidade local.
Cristiano Kormann (Progressistas) retomou a discussão sobre a situação das Fanfarras Municipais. O parlamentar já havia solicitado à Fundação Cultural medidas para fortalecer e reestruturar esses grupos, destacando a necessidade de valorizar os talentos locais nos eventos de Guabiruba. Segundo Kormann, houve avanços nesse sentido, e a fundação busca apoio dos vereadores na busca por recursos junto aos deputados estaduais e federais para aprimorar ainda mais esse cenário cultural.
Além disso, foi anunciado um edital de credenciamento de maestros para as fanfarras, com detalhes disponíveis no site da prefeitura e da Fundação Cultural, trazendo melhorias na gestão e na qualidade musical desses grupos.
Jair Francisco Kohler (Progressistas) também comentou sobre a melhoria das calçadas no Centro, em uma indicação conjunta com o vereador Alexandre, reforçando a importância da infraestrutura urbana para a segurança e comodidade dos cidadãos.
Kohler aproveitou para mencionar a participação expressiva de vereadores, estudantes, professores e membros da comunidade na mais recente edição da Germano Licht Nacht, realizada na Escola Padre Germano Brandt, no bairro Aymoré, destacando a relevância do envolvimento da população em eventos culturais e educativos.
A vereadora Eduarda Schweigert (MDB) trouxe para o sistema audiovisual da casa, números populacionais dos bairros e a capacidade de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ela também abordava a necessidade do número ideal de profissionais para melhor atender às demandas da comunidade, trazendo à tona questões importantes para a qualidade do serviço de saúde local.
Vilmar Gums (MDB), assim como outros parlamentares, parabenizou a suplente Eduarda Schweigert pelas atividades desempenhadas durante os 30 dias na casa legislativa. Além disso, destacou a reforma da Igreja Matriz, enaltecendo aqueles que coordenaram e contribuíram para essa importante obra.
Wagner Fischer Westarb (MDB) solicita exceções urgentes quanto ao patrulhamento e areiamento da Rua SPD-011, e suas transversais, no bairro Holstein, devido ao precário estado de manutenção dessas vias. Ele também exigiu a substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública em locais específicos, demonstrando preocupação com a segurança e o bem-estar dos moradores.
Além disso, Westarb solicitou a substituição da tampa da boca de lobo em determinados pontos, evidenciando a atenção aos detalhes da infraestrutura urbana para garantir a segurança e o funcionamento adequado desses elementos.
A sessão, marcada por discussões pertinentes e propositais ao bem-estar e desenvolvimento da cidade, reafirmou o compromisso dos vereadores em atender às demandas da comunidade de Guabiruba, buscando sempre a melhoria contínua e o progresso local.
ORDEM DO DIA
- Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Também em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023 do Executivo, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE PELZNICKEL".
- Em primeira discussão e votação foi Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
- Também em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VINOLDO SCHARF E MIRTES SCHARF, SITUADA NESTE MUNICÍPIO".
- Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.573/16, CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E EMPREGO, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Em segunda discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023, que "AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023 do Executivo, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL SÃO PEDRO PARA A REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL "PAIXÃO E MORTE DE UM HOMEM LIVRE, 24ª EDIÇÃO"".
- Foi baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 do Executivo, que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL A OUTROS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023 do Executivo, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019".
- Foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento o Processo n. @PCP 23/00141781, que trata da "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 05 de dezembro do corrente.