Na noite de terça-feira, 25, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Cristiano Kormann (Progressistas).
Na oportunidade seis dos nove vereadores utilizaram o espaço da palavra livre. Entre os assuntos destacados para reforço das indicações, evento realizado pela PATA, e felicitações pelas passagens do Dia da Costureira e Dia da Indústria.
Na ordem os parlamentares aprovaram um projeto em regime de urgência especial, uma moção de pesar endereçada a família do ex-governador e senador Casildo Maldaner e também um projeto foi baixado para as comissões para emissão dos devidos pareceres.
Todos os pronunciamentos estão no áudio no final dessa matéria, na seguinte ordem: Maria Simone Fischer (MDB), Ricardo José Schlindwein (Progressistas), Ronaldo Kohler (MDB), Vilmar Gums (MDB), Wagner Fischer Westarb (MDB) e Alexandre Pereira (Progressistas).
ORDEM DO DIA
- Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS SITUADOS NESSES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECEM O ARTIGO 30, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E OS ARTIGOS 64 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012."
- Foi aprovado em regime de urgência especial, por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 do Executivo, que "ALTERA O GABARITO DA RUA JÚLIO SCHUMACHER, DENOMINADA PELA LEI Nº 1.493/2014."
- Foi aprovado Moção de Pesar nº 7/2021, pelo falecimento do Senhor Casildo Maldaner, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, com a idade de 79 anos, levando em consideração os relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina e ao país, ocupando os cargos de senador, governador e vice-governador de Santa Catarina, deputado federal, deputado estadual e vereador, ao longo de mais de 50 anos de carreira política.
Nada mais havendo a tratar, foi declarado encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 1º de junho do corrente, no horário regimental de 19 horas.