Câmara Municipal realiza sessão na terça-feira, 18

Na noite de terça-feira, 18 de novembro, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas).

Entre os destaque a entrega de Moção de Congratulações para a Rádio Diplomata FM, pela passagem dos seus 35 anos. A entrega foi realizada para o comunicador Adonias Martins. 

Outra tema em destaque foi Substituição da empresa responsável pela coleta seletiva de resíduos sólidos no município.

O vereador Osmar Vicentini Filho (PL) destacou uma série de ações e demandas relacionadas à infraestrutura, segurança urbana, saúde e espaços públicos do município.

Na área de infraestrutura e melhorias urbanas, o vereador informou que as luminárias da Rua Erwin Schumacher já foram instaladas, atendendo à indicação feita no início do ano. Embora ainda não estejam ligadas, a expectativa é de que isso ocorra em breve. Osmar ressaltou a satisfação dos moradores com a melhoria. Ele também comentou sobre as melhorias previstas para a Rua Lageado Alto, resultado de uma reunião com o prefeito Valmir Zirk, Ulisses e Jair Brambilla. O plano inclui ajustes no traçado da estrada, como a remoção de curvas, e o uso de parte do terreno privado pertencente ao senhor Arnaldo Vicentini, visando ampliar a segurança e fluidez do trânsito no local.

No âmbito da segurança e sinalização, o vereador reforçou sua indicação para a instalação de placas de limite de velocidade no Lageado Alto. A medida se faz necessária devido ao excesso de velocidade, especialmente nos fins de semana, quando o fluxo de turistas aumenta. A preocupação, segundo ele, é proteger crianças, animais e moradores que circulam pela região. O pedido foi encaminhado à GBTRAN para análise e implementação.

O vereador também abordou questões relacionadas aos serviços de saúde, relatando conversas com idosos sobre a possibilidade de os agentes de saúde realizarem a intermediação na renovação de receitas médicas, evitando deslocamentos desnecessários até as unidades de saúde. Uma reunião com Amanda está sendo planejada para avaliar a viabilidade da medida, que inicialmente deve beneficiar idosos e pessoas acamadas.

Por fim, Osmar Vicentini trouxe preocupações sobre a segurança em parques infantis, citando problemas na Praça Tarcísio Dirschnabel, onde mantas utilizadas junto à brita estão se soltando e relatou um incidente envolvendo uma criança que tropeçou devido ao material solto. Como solução, o vereador propôs a substituição do revestimento atual por um material emborrachado semelhante ao utilizado pelo SESC, oferecendo mais segurança às crianças.

O vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas) iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores, a vereadora Eduarda, e todos os presentes, incluindo seus amigos Andrei e Tato.

O primeiro tema abordado foi a indicação número 167 de 2025, solicitando ao poder executivo municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de drenagem pluvial na Rua César Kichner, localizada no bairro Aymoré. O vereador explicou que este pedido já visa o ano de 2026, reconhecendo que o cronograma de obras da Secretaria é extenso e requer preparação e estudos técnicos. Embora a via não seja muito comprida, há uma demanda por este serviço que já foi pleiteado anteriormente.

Em seguida, o vereador abordou a questão da substituição da empresa responsável pela coleta seletiva de resíduos sólidos no município. Explicou que a empresa HMS, que anteriormente detinha a licitação para coleta de resíduos orgânicos e recicláveis, solicitou desistência do contrato no início do ano, comunicando ao CIMVI sua intenção de não continuar o serviço. Isso desencadeou um processo burocrático que incluiu consulta ao Tribunal de Contas e abertura de novo processo licitatório. A HMS operou até o dia 14, e agora uma nova empresa está assumindo o serviço.

O vereador relatou que houve uma interrupção na coleta na segunda-feira devido a um acordo quebrado entre a nova empresa vencedora da licitação e a HMS. Inicialmente, a HMS iria alugar seus veículos para a nova empresa até que esta adquirisse sua própria frota, mas esse acordo não se concretizou. O vereador expressou surpresa pelo fato da empresa vencedora não possuir veículos próprios para realizar o serviço. Contudo, informou que a nova empresa já conseguiu caminhões e que o serviço deve normalizar dentro da semana seguinte.

O vereador pediu compreensão da comunidade durante este período de transição, explicando que o problema afeta os 14 municípios do consórcio CIMVI (Médio Vale do Itajaí), do qual Guabiruba faz parte. Mencionou que Alonsio, Edimar e o prefeito estão trabalhando incansavelmente para normalizar a situação.

Por fim, o vereador comentou sobre a lei orçamentária anual em primeira discussão e votação, que estima a receita e fixa as despesas para 2026. Incentivou a comunidade a estudar o orçamento previsto, estimado em 202 milhões de reais, que já incorpora a linha de crédito aprovada pela Câmara Municipal. Desse valor, cerca de 40 milhões são provenientes da linha de crédito aprovada. O vereador destacou que a Câmara Municipal trabalha de forma econômica, utilizando menos de 2% dos 6% do orçamento municipal a que tem direito, para não comprometer recursos necessários para obras na cidade.

Alfred Nagel Neto (MDB) iniciou a sessão discutindo a importância da comunicação, definindo-a como o processo de transmissão e recebimento de informações, ideias, sentimentos e opiniões entre indivíduos ou grupos. Ele destacou que a falta de comunicação pode causar conflitos, desmotivação e queda na produtividade.

Fred criticou o setor de comunicação da prefeitura por não ter informado adequadamente os cidadãos sobre a alteração na coleta de lixo. Ele reconheceu que o setor funciona bem em comunicar eventos como o rock na praça e o Natal mágico, mas falhou em informar sobre a mudança na coleta de lixo. Fred enfatizou que os cidadãos compreenderiam os transtornos se fossem devidamente informados.

Fred que ele como vereador não poderia adivinhar que um serviço seria cessado e insistiu que a comunicação adequada é fundamental. Ele mencionou que suas críticas não são destrutivas, mas visam a construção de uma sociedade e serviços melhores.

Em seguida, Fred abordou o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), destacando sua importância histórica relacionada a Zumbi dos Palmares. Ele enfatizou a necessidade de respeito e igualdade em todas as situações, abordando questões como misoginia e xenofobia.

Fred apresentou uma indicação feita em conjunto com Justavo e Duda sobre uma empresa na rua dos imigrantes que estaria emitindo fumaça prejudicial aos moradores. A indicação solicita que o setor de meio ambiente realize uma fiscalização para verificar se a empresa está operando conforme as normas.

Por fim, Fred discutiu a construção do estatuto do servidor público, criticando que aparentemente está sendo desenvolvido sem a participação efetiva dos servidores, apenas por cargos comissionados. Ele argumentou que os estatutos e planos de carreira devem ser construídos com a participação de todos os envolvidos, incluindo o sindicato. Fred encerrou elogiando o prefeito por decretar ponto facultativo nos dias 20 e 21, reconhecendo a importância do trabalho do funcionário público.

Anderson Luiz Cavichioli (Progressistas) iniciou sua fala parabenizando a Rádio Diplomata pelos seus 35 anos, destacando a importância da cobertura que fazem dos trabalhos da Câmara, permitindo que a população acompanhe as discussões mesmo sem estar presente fisicamente nas sessões.

Em seguida, o vereador abordou a questão da coleta de lixo, esclarecendo que houve uma substituição da empresa terceirizada responsável pelo serviço. Explicou que a destinação final dos resíduos sólidos domésticos e recicláveis é feita no Parque Girassol em Timbó, através de uma operação com o consórcio CIMVI. A empresa HMS, que realizava a coleta nas ruas do município, havia sinalizado que não tinha interesse em continuar com os serviços, o que levou à contratação de uma nova empresa através de processo licitatório.

O vereador justificou que a troca de fornecedores não foi comunicada porque inicialmente não afetaria o serviço prestado, não alterando horários, rotas ou tarifas. No entanto, houve um problema inesperado quando, na sexta-feira (dia 14), a empresa que alugaria equipamentos para a nova prestadora informou que não conseguiria fazer a locação, causando alguns atrasos pontuais na segunda-feira (dia 17). Ele assegurou que nos próximos dias o serviço deve normalizar.

Posteriormente, o vereador destacou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estava em pauta para primeira discussão e votação, ressaltando sua importância. Apresentou números relevantes, como a previsão de receitas para o próximo ano de 203 milhões, um aumento significativo em comparação aos 155 milhões do ano atual. Este aumento deve-se principalmente ao crédito contratado pelo município para execução de obras e ao volume de recursos parlamentares e emendas do governo do Estado e da União.

O vereador mencionou que o investimento previsto em educação para o próximo ano é de 71 milhões (comparado aos 61 milhões do ano atual), representando 30% do orçamento, acima do mínimo constitucional de 25%. Para a saúde, o investimento previsto é de 34 milhões (comparado aos 24 milhões do ano atual), representando 20% do orçamento, também acima do mínimo constitucional de 15%. Ele enfatizou que estes números demonstram o compromisso da administração com a educação e a saúde do município.

Para finalizar, o vereador relatou sua participação em dois eventos recentes: a visita de uma comitiva da Itália, especificamente um grupo folclórico de Castello Tesino, região de Trento, destacando a importância da cultura italiana no município em função dos 150 anos de imigração; e a posse da nova diretoria da ACIBr (Associação Empresarial), onde o presidente Marlon Sassi foi reconduzido para mais dois anos. O vereador expressou seu apoio à associação e ao Núcleo Empresarial de Guabiruba, colocando o poder legislativo à disposição para contribuir com a entidade.

Carlos Henrique Graf (PSD) iniciou mencionando o baile do Lajeadense que ocorreu no fim de semana, destacando o sucesso do evento que contou com mais de quatrocentas pessoas e gerou aproximadamente sessenta mil reais de lucro para dar continuidade à Sociedade Lajeadense. Ele expressou gratidão à população pelo apoio, desde a venda de cucas pela manhã até o evento noturno.

Em seguida, o vereador abordou a questão da gestão do lixo na cidade, mencionando que ficou surpreso com a troca da empresa responsável pela coleta. Ele relatou que um morador da São Pedro o questionou sobre a nova empresa, o que o levou a marcar reuniões com Cledison e Alonsio para obter esclarecimentos. Alonso explicou a situação dos caminhões alugados e que a empresa posteriormente desistiu do negócio.

O vereador também falou sobre o PDEM (Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal) que está em andamento em Guabiruba, com foco em dois eixos principais: turismo e indústria. Ele e o vereador Jair participam do eixo de turismo, enquanto Xande e Anderson estão envolvidos no eixo da indústria. O vereador destacou a importância dessas reuniões semanais, que podem durar até três horas e meia, enfatizando que resolver problemas requer dedicação e tempo.

Surgiu uma discussão sobre comunicação e convites para as reuniões do PDEM. O vereador Fred questionou que alguns vereadores não foram convidados para a primeira reunião do PDEM, que ocorreu no salão nobre da prefeitura. O vereador Ique esclareceu que foi convidado como empresário. Fred explicou que não pôde participar de algumas reuniões devido a compromissos como professor.

O presidente da sessão interveio para esclarecer que o PDEM faz parte do programa Cidade Empreendedora, e que a primeira reunião, realizada em 8 de outubro às 17 horas, foi mais restrita, destinada à formação da governança do PDEM. Ele explicou que posteriormente houve um encontro no SESC para definir os eixos de trabalho, e que todos os vereadores foram convidados para as reuniões subsequentes, não havendo direcionamento exclusivo para vereadores da situação.

O vereador concluiu reconhecendo que às vezes há falhas de comunicação, como no caso da questão do lixo, mas que é importante considerar ambos os lados da situação.

Eduarda Schweigert (MDB) parabenizando Adonias pela moção de congratulação à Rádio Diplomata, destacando a importância do jornalismo imparcial e a credibilidade da emissora. Ela expressou gratidão pela participação da rádio nos eventos e pediu que a congratulação fosse estendida a toda a equipe.

Em seguida, abordou a questão da coleta de lixo, mencionando que também foi surpreendida pelas mudanças e sugeriu a criação de um canal de comunicação entre o executivo e o legislativo para melhorar o acesso às informações. A vereadora relatou que cidadãos a procuraram questionando sobre as mudanças, evidenciando a necessidade de melhor comunicação.

A vereadora explicou uma indicação feita em conjunto com os vereadores Fred e Justavo, relacionada a problemas de poluição no bairro Imigrantes. Ela foi procurada por moradores que relataram grande quantidade de fumaça emitida por uma empresa local, prejudicando a visibilidade e a qualidade do ar. Solicitou que o setor de meio ambiente realizasse uma análise da situação, ressaltando que o objetivo não era prejudicar a empresa, mas garantir que seu funcionamento não afetasse negativamente os moradores da região.

Passando para assuntos esportivos, a vereadora comentou sobre a final do primeiro campeonato de futebol sete feminino realizado no Thor Soccer, onde sua equipe, o Fênix, ficou com o vice-campeonato. Parabenizou a equipe campeã Thor e todas as participantes, além de agradecer à Secretaria de Esporte pelo investimento na modalidade, que foi incluída no calendário esportivo municipal conforme solicitação anterior da vereadora.

A vereadora também abordou um problema ocorrido em uma partida de futebol entre o Clube Esportivo Dez de Junho e o Olaria, onde houve uma interpretação controversa do árbitro em um lance que, segundo ela, mereceria cartão vermelho além do pênalti marcado. Ela relatou ter conversado com Joelson, responsável pela Secretaria de Esporte, sobre a questão da arbitragem terceirizada e a necessidade de maior imparcialidade.

O vereador Xande pediu um aparte para comentar que, apesar do incidente, houve uma melhoria significativa na qualidade da arbitragem nos últimos anos, com a contratação de árbitros mais qualificados através de licitação com ligas de renome do estado.

Por fim, a vereadora comentou sobre o ponto facultativo mencionado pelo vereador Fred, defendendo a medida como uma forma de valorização do servidor público, já que o setor público não dispõe das mesmas ferramentas de incentivo financeiro que o setor privado.

Jair Francisco Kohler (Progressistas) inicial discute uma faixa de pedestres, solicitando à equipe da GBTRAN, especificamente ao Rodrigo, que realize uma análise técnica da localização da faixa. Ele esclarece que não é contra faixas de pedestres ou faixas elevadas, mas questiona o local onde esta foi implantada.

Em seguida, o orador menciona sua visita ao evento "Rock no Parque" no domingo, parabenizando Glau, Jennifer e toda a equipe organizadora. Ele expressa surpresa com a limpeza e educação dos visitantes do parque, destacando que as pessoas estavam acondicionando adequadamente o lixo e levando-o embora, mantendo o local limpo mesmo com muitas pessoas acampadas.

Relativamente ao futebol, o orador concorda com um comentário anterior de Duda e menciona uma sugestão do presidente sobre a implementação do VAR (árbitro de vídeo) no Campeonato Guabirubense no próximo ano. Ele comenta sobre questões de interpretação na arbitragem, sugerindo que possíveis erros não foram intencionais para prejudicar o Clube Esportivo 10 de Junho.

O vereador também relata sua presença, junto com Duda, na final do primeiro campeonato de Footset no Thor Soccer. Ele parabeniza as equipes Thor e Phoenix, bem como todas as outras participantes, e sugere a possibilidade de aumentar o número de equipas no próximo ano. Destaca ainda a grande presença de torcedores da comunidade no centro esportivo do bairro São Pedro, elogiando especificamente a equipe do Storm, Éder e sua família, além de mencionar a presença de dona Cátia. Por fim, parabeniza Joélson e Afonso pelo envolvimento na organização do campeonato.

Justavo Barroso e Silva (Podemos) abordou diversos temas municipais, com foco principal na questão da recolha de lixo e problemas de infraestrutura urbana.

O vereador Justavo expressou preocupação sobre a empresa de recolha de lixo HMS, que comunicou desde o início do ano que não renovaria o contrato, mas o executivo não informou a câmara sobre esta situação. Ele manifestou descontentamento com a falta de comunicação, especialmente considerando o bom serviço prestado pela empresa.

O vereador Xande esclareceu que a HMS comunicou ao CINVI (Consórcio Intermunicipal) no início do ano sobre a intenção de romper a concessão. Explicou que todo o processo foi gerido pelo CINVI, incluindo os trâmites burocráticos para nova licitação. Mencionou que a nova empresa está tendo dificuldades para reunir a frota necessária para atender os 14 municípios do consórcio, o que causou atrasos.

Justavo comentou sobre sua abordagem de trabalho, afirmando que prefere levar soluções diretamente às secretarias em vez de apenas trazer problemas para a câmara. Mencionou um incidente na rua da Pomerânia para Independência que está sendo investigado com ajuda de um empresário local que possui câmeras de segurança.

O mesmo vereador relatou problemas em várias ruas da cidade:

*Um buraco grande na rua Adolpho Scheffer que representa perigo há cerca de 12 dias;

*Dois buracos enormes na rotatória do Imigrantes, cuja responsabilidade é da Guabiruba Saneamento e não da prefeitura;

*Condições ruins na rua Júlio Schaefer, especialmente na parte do morro;

*Problemas de iluminação na rua Antônio Schaefer, onde quatro de cinco postes estavam sem lâmpadas, situação que foi prontamente resolvida pelo funcionário Nelson;

O vereador encerrou agradecendo a Nelson pela rápida resolução do problema de iluminação na rua Antônio Schaefer.

ORDEM DO DIA

- Foi aprovado em primeira discusão e votação Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".

- Aprovado Moção de Congratulações nº 15/2025.