Câmara de Guabiruba realiza última sessão ordinária de agosto com moções, balanço da Festa da Integração e debates sobre infraestrutura

Na noite de terça-feira, 26 de agosto, os vereadores de Guabiruba se reuniram para a última sessão ordinária do mês, realizada na sede do Poder Legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Alexandre Felipe Pereira (PP), e contaram com a participação de todos os nove parlamentares.

A sessão iniciou com a entrega de uma moção de congratulações ao sargento Genésio, que completou 27 anos de atuação na Polícia Militar, sendo 26 deles prestados à comunidade guabirubense.

Na sequência, a secretária de Turismo, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Cláusia Regina Boos, fez uso da tribuna para apresentar o balanço da 10ª Festa da Integração.

Durante o uso da palavra livre, o vereador Alfred Nagel Neto (MDB) agradeceu o atendimento a seu requerimento que solicitava a apresentação dos números da festa. Ele destacou a participação das entidades e afirmou que o evento foi um sucesso, mas reforçou que os gastos devem ser acompanhados e questionados pela comunidade. Nagel também informou ter recebido da população imagens que apontam a necessidade de reparos em alguns pontos da cidade. O material será encaminhado ao prefeito Valmir Zirke, presente no plenário. O emedebista ainda comentou sobre o projeto de lei que reduz de 80% para 70% a adesão mínima necessária para o Programa de Pavimentação em Parcerias.

O projeto, de autoria do vereador Anderson Cavichioli (PP), foi defendido em tribuna pelo próprio parlamentar, que ressaltou a importância da alteração para facilitar a execução das obras. Cavichioli também discursou sobre a proposta que isenta entidades filantrópicas e sem fins lucrativos do pagamento do ISSQN. Além disso, destacou a relevância de sua participação na audiência pública que tratou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

O vereador Carlos Henrique Graf da Silva, o “Ique” (PSD), leu mensagem de agradecimento enviada pelo Clube Lageadense, pela oportunidade de participar da Festa da Integração, arrecadando recursos para projetos da entidade. Ique também mencionou que estuda, junto ao setor jurídico da Câmara, a elaboração de um projeto semelhante ao de Brusque, prevendo punições e multas a pichadores. Ele ainda comentou sobre uma parceria com empresários do bairro Lageado Baixo para a construção de um pórtico de entrada na comunidade, iniciativa que, segundo ele, pode ser estendida a outros bairros.

A vereadora Eduarda Schweigert (MDB) aproveitou a presença do prefeito para relatar a situação de um paciente oncológico que, após iniciar tratamento em Brusque, enfrenta dificuldades com alterações no transporte da saúde. Ela solicitou novamente providências. Eduarda reforçou também a indicação feita em conjunto com os vereadores Diego e Jair, pedindo a manutenção da Rua São João, no bairro Alsácia, que segundo ela está há mais de cinco semanas aguardando melhorias. A parlamentar ainda destacou a necessidade de manutenção dos parques no Centro e no bairro Guabiruba Sul, além de expressar sua felicidade com a criação de grupos de atividades físicas para a terceira idade.

O vereador Jair Francisco Kohler (PP) parabenizou novamente o sargento Genésio pelos serviços prestados à comunidade e relatou sua participação em evento de karatê no bairro Guabiruba Sul. Em caminhada pela área reurbanizada, observou buracos na via recém-executada e sugeriu a notificação da empresa responsável. Kohler também reforçou as cobranças da comunidade sobre a Rua São João, no bairro Alsácia.

Já o vereador Justavo Barroso e Silva (Podemos) relatou reunião com moradores da Rua Frederico Baron, tratando sobre o Programa de Pavimentação em Parcerias. Segundo ele, cerca de 300 metros já estão com 100% de adesão e devem ser executados. O parlamentar ainda apresentou imagens de problemas de drenagem na Rua Miguel Dietrich, onde um tubo entupido causa acúmulo de água, e do acúmulo de lixo no Parque Municipal Érico Vicentini, pedindo solução imediata.

O vereador Osmar Vicentini Filho (PL) parabenizou a secretária Cláusia Regina Boos pela apresentação do balanço da Festa da Integração e o sargento Genésio pelos serviços prestados. Ele voltou a destacar a importância da adesão de Guabiruba ao programa estadual “Casa Catarina”, agradecendo ao governador Jorginho Mello, ao prefeito e ao vice-prefeito. Vicentini também relatou problemas enfrentados por um morador da Planície Alta devido a alterações nos horários do transporte.

Por fim, o presidente Alexandre Felipe Pereira (PP) apresentou imagens das áreas que serão desafetadas para o Programa “Casa Catarina” e destacou investimentos do governo estadual no município, como a revitalização da Escola João Boos. No entanto, disse que aguarda a efetivação do programa para parabenizar oficialmente o governador. Alexandre também anunciou a implementação de um novo sistema de agendamento de consultas via WhatsApp, em fase de testes na Unidade Básica de Saúde do Lageado Baixo.

ORDEM DO DIA

- Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 do Executivo, que "AUTORTIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.609, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Também em primeira discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025, que "ALTERA A LEI N° 1.442, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Em segunda votação foi Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025, que "ALTERA A LEI N° 1.209 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

- Aprovado o Requerimento nº 24/2025.

Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 2 de setembro do corrente.